Data da última atualização: outubro 2023.

Esta página web pertence a Blue Ocean Entertainment Portugal Unipessoal, Lda.

INFORMAÇÃO LEGAL E DE CONTACTO

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º do Decreto-Lei n.º 7/2004, de 7 de janeiro, a BLUE OCEAN ENTERTAINMENT PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA., doravante BOE PT, na qualidade de titular desta página web, coloca à disposição dos utilizadores deste portal a seguinte informação:
A BOE PT, pessoa coletiva n.º 509100210, tem a sua sede na Avenida António Augusto de Aguiar, n.º 148, 5.º Esq.º, Porta A, 1050-021 Lisboa, Portugal. Telefone: 210 994 712

Email geral: geral@blue-ocean-portugal.pt

Email Proteção de dados: gdpr@blue-ocean-portugal.pt

 

CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

1- ACESSO À PÁGINA WEB

É permitido o acesso livre e gratuito a toda a informação contida neste website. As condições de acesso a este website são as que de seguida se irão especificar:

2- MODIFICAÇÕES DA PÁGINA E INTERRUPÇÕES O ERROS DE ACESSO

A BOE PT reserva-se no direito de efetuar, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, modificações e atualizações da informação contida no website, assim como a sua configuração, apresentação e suas condições de acesso. De igual modo, a BOE PT não garante em nenhum caso a disponibilidade e continuação do funcionamento do website, bem como dos serviços que possam sofrer interrupções por causas alheias à BOE PT. Na medida do possível, advertir-se-á, com antecedência, qualquer tipo de interrupção do funcionamento que o website possa sofrer. A BOE PT, desde já, exclui-se de qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que esta falta de disponibilidade possa causar aos seus utilizadores ou clientes.

3- PROTEÇÃO E TRATAMENTO DE DADOS PESSOAIS

O utilizador que estabeleça contacto com a BOE PT, por qualquer uma das vias disponíveis no website, fica prontamente informado que os seus contactos serão utilizados pela BOE PT para atender ao seu pedido. Nestes casos, a BOE PT configurará como Responsável pelo Tratamento de Dados, nos termos prescritos no RGPD. A base legal do tratamento é o interesse legítimo da BOE PT em corresponder às consultas e pedidos realizados pelos utilizadores. Em certos casos, o tratamento pode ter fundamento na necessidade de prossecução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados pessoais. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e Proteção de Dados através do seguinte link: www.blue-ocean-portugal.pt/politica-privacidade/

Os dados pessoais que nos possa disponibilizar não serão transferidos a terceiros, exceto nos casos em que tal seja imposto por obrigação legal, por motivos de interesse público ou em casos de subcontratação para a prestação de serviços associados aos da BOE PT. De ressalvar que os seus dados pessoais apenas serão conservados durante o tempo necessário para atender ao seu pedido. Em todo o caso, poderá exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação do tratamento ou portabilidade por escrito. Poderá solicitar-nos as informações que considere necessárias relativamente ao tratamento dos seus dados pessoais através dos seguintes contactos:

E-mail: gdpr@blue-ocean-portugal.pt

Contacto Telefónico: (+351) 210 994 712.

Carta: BLUE OCEAN ENTERTAINMENT PORTUGAL UNIPESSOAL, LDA. – Avenida António Augusto de Aguiar, n.º 148, 5.º Esq, Porta A, 1050-021 Lisboa, Portugal.

Poderá ainda contactar o nosso encarregado de proteção de dados:

E-mail: info@hedadpo.pt

Carta: HEDA – ENCARREGADOS DE PROTEÇÃO DE DADOS, Rua de João Ramalho, n.º 141, 4200-292 Porto

O exercício dos direitos do titular dos dados pessoais é gratuito, exceto se se tratar de um pedido manifestamente infundado ou excessivo, caso em que poderá ser cobrada uma taxa razoável, tendo em conta os custos incorridos. Caso o titular dos dados pessoais exerça algum destes direitos, a BOE PT procede à respetiva análise e responde, previsivelmente, dentro de 1 (um) mês. As informações são prestadas por escrito, podendo também ser prestadas oralmente, se o titular o solicitar. A BOE PT verifica a identidade do titular dos dados antes de responder às suas solicitações.

Tem, também, o direito de apresentar uma reclamação junto da Comissão Nacional de Proteção de Dados, desde logo, através da sua página web www.cnpd.pt, quando considere que os seus dados não foram devidamente tratados. A BOE PT designou um encarregado de proteção de dados que pode contactar através de info@hedadpo.pt.

3.1- BOTÃO ‘CONTACTE-NOS!’

O utilizador que entre em contacto connosco através do botão “CONTACTE-NOS!”, previsto em distintas secções do website, pelo presente Aviso Legal e respetiva Declaração de Privacidade e Proteção de Dados fica informado que os seus dados serão utilizados pela BOE PT como responsável pelo tratamento dos mesmos, com o objetivo de atender ao seu pedido. A base legal do tratamento é o interesse legítimo da BOE PT em corresponder às consultas e pedidos realizados pelos utilizadores. Em certos casos, o tratamento pode ter fundamento na necessidade de prossecução de diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados pessoais.

3.2- NEWSLETTER REVISTAS LEGO®

A BOE PT enviará uma newsletter das revistas LEGO® a todos aqueles que tenham informada e livremente consentido na subscrição através dos formulários disponíveis que a revista coloca à disposição no website. Em cada newsletter, o subscritor encontrará forma de cancelar a subscrição da mesma. Os dados dos subscritores apenas serão utilizados para proceder ao envio da newsletter e enquanto os titulares não manifestarem vontade contrária. Nos termos do Capítulo 3. do presente Aviso Legal, os leitores poderão exercer os seus direitos de acesso, retificação, apagamento, oposição, limitação do tratamento ou portabilidade através do envio de uma comunicação para a BOE PT, bem como para o seu Encarregado de Proteção de dados e para a Comissão Nacional de Proteção de Dados. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e Proteção de Dados através do seguinte link: www.blue-ocean-portugal.pt/politica-privacidade/

4- USO DE COOKIES

Este sítio web utiliza unicamente cookies técnicos próprios e não utiliza cookies de terceiros. Cookies são pequenos arquivos que se instalam no seu dispositivo. No caso dos cookies técnicos utilizados nesta página, os mesmos são absolutamente necessários do ponto de vista técnico. Dada a necessidade destes cookies para poder oferecer-lhe este serviço, não é possível desativá-los, caso contrário não seria possível a sua navegação.

A Blue Ocean não recolhe dados pessoais mediante o uso deste tipo de cookies. Para mais informações, consulte a nossa Declaração de Privacidade e Proteção de Dados através do seguinte link: www.blue-ocean-portugal.pt/politica-privacidade/

5- CLÁUSULA DE DIREITOS DE AUTOR E DIREITOS DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL

Os direitos de autor referentes a este website e todo o seu conteúdo pertencem à BOE PT, sejam imagens, textos ou dados. Qualquer ato de distribuição ou comunicação pública, reprodução ou armazenamento total ou parcial, deve realizar-se com o prévio consentimento dos responsáveis da BOE PT. Todo este material está protegido pela legislação de propriedade intelectual e o seu uso indevido pode ser objeto de sanções. A consulta ou descarga de conteúdos da página não implicará a cessação de nenhum direito de propriedade intelectual ou industrial sobre os mesmos.

6- VIGÊNCIA DAS CONDIÇÕES DE UTILIZAÇÃO

O presente Aviso Legal e demais condições de utilização do website www.blue-ocean-portugal.pt entendem-se vigentes enquanto assim o permaneçam disponíveis. A BOE PT reserva-se ao direito de modificá-los e adequá-los a alterações normativas ou estruturais e de serviços do website e o utilizador poderá revê-las para as conhecer quando haja uso dos serviços que a BOE PT oferece.